TERMOS E CONDIÇÕES DE COMPRA E VENDA DE PRODUTOS – YOSEN
Yosen, com sede na Av. Dra. Nadir Aguiar, 1805 – Ribeirão Preto/SP, CEP 14056-667, CNPJ: 29.456.226/0001-83, Inscrição Estadual: 797.440.460.115, doravante denominada simplesmente Yosen, e, de outro lado, o cliente da Yosen, qualificado no momento da compra dos produtos Yosen, doravante denominado simplesmente Cliente.
Considerando que a Yosen realiza venda de produtos pela internet;
O presente contrato tem por finalidade estabelecer as condições gerais de uso e compra de produtos pelo Cliente por meio dos sites Yosen (www.yosen.com.br) (“Website”).
- confidencialidade
1.1. É de responsabilidade da Yosen a preservação da confidencialidade de todos os dados e informações fornecidos pelo Cliente no processo de compra. A segurança do site é auditada diariamente e garantida contra a ação de hackers, por meio do selo “Site Blindado”.
1.2. O Cliente, por sua vez, se compromete a não disponibilizar suas senhas de acesso ao Website a terceiros, bem como a tomar providências razoáveis para manter suas informações sob sigilo. Caso o Cliente identifique e/ou desconfie que terceiros tiveram acesso às suas senhas, este se compromete a comunicar a Yosen para que as devidas providências sejam tomadas.
1.3. Apenas pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos poderão se cadastrar e utilizar-se dos serviços prestados pela Yosen. Reservamo-nos o direito de excluir o cadastro e cancelar pedidos de menores de idades, porém valores pagos por serviços já prestados não serão devolvidos no caso da violação desta regra.
1.4. Ao preencher o cadastro, o Cliente declara que as informações que o identificam são verdadeiras, precisas e completas, bem como se declara ciente de que eventuais falsidades poderão sujeita-lo às responsabilidades criminais e cíveis, de acordo com a legislação brasileira.
1.5. O Cliente expressamente autoriza que suas informações e dados pessoais sejam compartilhados pela Yosen nas seguintes hipóteses:
- 5.1 com as demais empresas integrantes do grupo econômico e autoridades, conforme necessário para o processo de compra e o cumprimento da legislação em vigor;
- opiniões, avaliações e perguntas dos clientes cadastrados
2.1. Para melhoria dos serviços e para que os Clientes possam efetuar a melhor escolha de compra, o Cliente poderá postar opiniões, avaliações, comentários e enviar perguntas.
2.2. Ao submeter qualquer conteúdo, o Cliente declara e garante que: i) é autor exclusivo e proprietário dos direitos relativos aos conteúdos postados; ii) o conteúdo é seguro e exato; iii) o uso do conteúdo fornecido não viola as políticas da Yosen e não causará danos a qualquer pessoa ou entidade.
2.3. O conteúdo postado pelo Cliente não poderá ser falso, impreciso, ilusório, difamatório, acusatório, odioso, racialmente ou religiosamente preconceituoso ou ofensivo, ameaçador, prejudicial a terceiros, ter cunho político, infringir a legislação, violar direitos autorais ou de propriedade intelectual, fazer referência a outros websites, endereços, endereços de e-mail, informações de contato ou números de telefone, e não poderá conter qualquer vírus de computador, worms ou outros arquivos ou programas potencialmente danosos.
2.4. A Yosen não assume qualquer responsabilidade quanto ao conteúdo fornecido e postado por seus Clientes. No entanto, é faculdade da Yosen a não publicação ou exclusão de qualquer opinião, avaliação, dados, perguntas ou qualquer outro conteúdo que sejam caracterizados como contrários à Lei, aos princípios constitucionais, morais e éticos, bem como os que violem os termos e condições da Yosen, sem que haja direito à devolução de qualquer valor eventualmente pago pelo Cliente.
2.5. Autores de comentários ofensivos ou em desacordo com as diretrizes da Companhia poderão ser responsabilizados civil e criminalmente, por conteúdos publicados que violem a Lei e ou produzam lesão a direito de terceiros e ou da Yosen. O Cliente concorda em indenizar a Companhia por todos os danos, perdas, prejuízos e despesas, de qualquer tipo e natureza, decorrentes ou relacionados a demandas provenientes do conteúdo que o Cliente fornecer.
2.6. Para qualquer conteúdo que enviar, o Cliente concede à Yosen licença e direitos perpétuos, irrevogáveis e livres de royalties para reproduzir, usar, copiar, modificar, excluir em sua totalidade, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados e/ou vender e/ou distribuir tal conteúdo e/ou incorporá-lo a qualquer forma, meio ou tecnologia em todo o mundo sem remuneração ao Cliente. Todo o conteúdo que o Cliente enviar pode ser usado segundo os critérios da Yosen.
2.7. Ao submeter qualquer conteúdo, o Cliente concorda que Yosen e seus provedores de serviço podem usar seu endereço de e-mail cadastrado para entrar em contato com você a respeito da situação de seu perfil e por outros motivos administrativos.
- serviço de atendimento ao cliente (sac)
3.1. O Cliente dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado nos Websites. O SAC poderá ser acionado por meio de telefone, formulário de email do Website ou Whatsapp, todos disponibilizados em nossa “Central de Atendimento” (SAC).
- política de entrega
4.1. O prazo para entrega dos Produtos é informado durante o procedimento de compra, sendo contabilizado em dias úteis. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 18:30h. Excepcionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados.
4.2. Serão realizadas até três tentativas de entrega no local informado pelo Cliente, em dias alternados, com intervalo de até 48h entre uma entrega e outra. É indispensável que, no endereço informado, haja uma pessoa autorizada pelo comprador, maior de 18 anos e responsável, portando documento de identificação para receber a mercadoria e assinar o protocolo de entrega. Se houver três tentativas de entrega sem sucesso, o Cliente entende e aceita que o pedido retornará para o Centro de Distribuição da Yosen.
4.3. Após a finalização do pedido não é possível alterar a forma de pagamento e/ou o endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega.
4.4. O prazo de entrega informado durante o procedimento de compra do Produto leva em consideração o estoque, a região, o processo de emissão da nota fiscal e o tempo de preparo do Produto.
4.5. O valor do frete da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do Produto.
4.6. A Yosen não autoriza a transportadora a:
- Entrar no domicílio onde será entregue o Produto;
- Realizar manutenção ou troca de Produtos sem solicitação do Cliente;
- Abrir a embalagem do Produto;
- Realizar entrega em endereço diferente do que consta na nota fiscal, que é o documento enviado nas vendas de produtos e/ou serviços internacionais;
- Entregar o Produto para pessoa com menos de 18 anos e/ou sem documento de identificação.
- direito de arrependimento
5.1. Ao Cliente será facultado o exercício do direito de arrependimento da compra, com a finalidade de devolução do Produto, hipótese na qual deverão ser observadas as seguintes condições:
- O prazo de desistência da compra do Produto é de até 7 (sete) dias corridos, a contar da data do recebimento;
- Em caso de desistência da compra, o Produto deverá ser devolvido à Yosen na embalagem original ou similar, acompanhado da nota fiscal
5.2. O Cliente deverá solicitar a devolução por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pelo cliente.
5.3. Após a chegada do Produto na Yosen, a empresa verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição no valor total da compra.
5.4. Em compras com cartão de crédito, a administradora do cartão será notificada e o estorno ocorrerá na fatura seguinte ou na posterior, de uma só vez, seja qual for o número de parcelas utilizado na compra. O prazo de ressarcimento e, ainda, a cobrança das parcelas remanescentes após o estorno integral do valor do Produto no cartão de crédito do Cliente realizado pela Yosen, é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão. Na hipótese de cobrança de parcelas futuras pela administradora do cartão, o Cliente não será onerado, uma vez que a Yosen, conforme mencionado acima, realiza o estorno do valor integral do Produto em uma única vez, sendo o crédito referente ao estorno concedido integralmente pela administradora do cartão na fatura de cobrança subsequente ao mês do cancelamento.
5.5. Em compras pagas com boleto bancário ou débito em conta, a restituição será efetuada por meio de depósito bancário, em até 10 (dez) dias úteis, somente na conta corrente do(a) comprador(a), que deve ser individual. É necessário que o CPF do titular da conta corrente seja o mesmo que consta no pedido (CPF do Cliente). Caso o(a) comprador(a) não tenha uma conta corrente que atenda às condições citadas, será enviada, no mesmo prazo, uma Ordem de Pagamento em nome do titular da compra. Ela poderá ser resgatada em qualquer agência do Banco Itaú, mediante apresentação de documento de identidade e CPF.
5.6. A Yosen isenta-se da obrigação de cancelar qualquer Produto que não preencha os requisitos elencados neste dispositivo.
- política de trocas e devoluções
6.1. Todas as ocorrências que envolvam troca ou devolução serão atendidas conforme o previsto no Código de Defesa do Consumidor. Em caso de devolução dos Produtos que possuam estoque limitado e sazonal, a Yosen restituirá o valor pago ao Cliente.
6.2. O Cliente deverá solicitar a troca ou devolução por meio do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). As despesas decorrentes de coleta ou postagem do Produto serão custeadas pelo cliente.
6.3. O Produto deverá ser devolvido à Yosen na embalagem original, acompanhado da nota fiscal.
6.4. Após a chegada do Produto, a yosen verificará se as condições supracitadas foram atendidas. Em caso afirmativo, providenciará a restituição ou troca do Produto de acordo com a solicitação feita pelo Cliente.
6.5. A Yosen isenta-se da obrigação de atender às solicitações de troca ou devolução de qualquer Produto devolvido sem que o setor de Atendimento ao Cliente seja comunicado dentro do prazo ou na ausência da integralidade do produto.
- formas de pagamento aceitas
7.1. Pagamento à vista: Boleto bancário; Débito em conta; Cartão de crédito; PIX;
7.2. Pagamento parcelado: Cartão de crédito.
7.3. Para pagamentos com cartão de crédito, o pedido estará sujeito à aprovação da administradora do cartão. As informações contidas no cadastro são passíveis de confirmação, que poderá ser solicitada pela Yosen por e-mail.
- prazos de entrega e forma de pagamento
8.1. Compras pagas com cartão de crédito: o prazo para entrega é considerado a partir da checagem de dados cadastrais e da confirmação do pagamento pela administradora do cartão. A confirmação é realizada em até dois dias corridos, sendo que em caso de divergência cadastral, a Yosen entrará em contato com o comprador.
8.2. Compras pagas por meio de boleto bancário: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até três dias úteis, a partir do pagamento.
8.3. Compras pagas por meio de débito em conta: o prazo para entrega é considerado a partir da confirmação do pagamento pelo banco. A confirmação é realizada em até dois dias corridos.
- ofertas
9.1. As ofertas podem ser encontradas na página principal do site da yosen e na lista de departamentos. Porém, uma oferta pode ser retirada do site quando os Produtos em estoque estiverem esgotados e não for possível efetuar a reposição com nossos fornecedores e/ou Parceiros.
9.2. O Cliente deve ler atentamente o regulamento de cada oferta antes de fechar a compra. Em caso de dúvida, o Cliente deverá entrar em contato com o nosso Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
- característica dos produtos e risco à saúde
12.1. Antes de comprar um Produto, o Cliente deve ler atentamente em sua página a descrição do uso e manuseio, bem como a indicação de faixa etária. Em caso de dúvida, deverá contatar o Setor de Atendimento ao Cliente (SAC).
- caso fortuito e força maior
11.1. Nenhuma das partes será responsável perante a outra por qualquer falha ou atraso no cumprimento das obrigações constantes do presente contrato causados por casos fortuitos ou força maior.
- foro
14.1. Fica eleito o foro de Ribeirão Preto para dirimir eventuais controvérsias a respeito deste contrato.
